Você já assistiu o curta-metragem “Salve o Ralph”? Uma reflexão e análise sobre a legislação brasileira.

A Humane Society International acaba de lançar Save Ralph[1], um curta-metragem que aborda os testes em animais na indústria da beleza.

O Curta-metragem é impactante e mostra a vida de Ralph, um coelho que aceita sua condição de cobaia em testes de produtos cosméticos para que nós, seres humanos, possamos ter tranquilidade para usar um batom, um rímel ou um desodorante, por exemplo. 

Nas palavras de Ralph, dublado, na versão brasileira por Rodrigo Santoro, ele trabalha para que nós tenhamos ilusão de batom ou desodorante mais seguro.

Para Suzana Rose[2] o curta-metragem retrata perfeitamente os horrores ocultos por trás dos testes em animais e nos lembra como a prática é realmente desnecessária.

Os coelhos não são os únicos animais usados em testes cosméticos. Como a Cruelty Free International aponta[3], camundongos, cobaias e ratos também são comumente usados. Em alguns casos, cães beagle são usados por causa de sua natureza dócil.

Para Ligia Carvalho de Abreu, “a vontade do homem em submeter os animais aos seus interesses, sem ter em conta o bem-estar e a capacidade de sofrimento destes, não se apoia em nenhum argumento objetivo, apenas numa vontade vil, moralmente injustificável.”

Infelizmente, ainda hoje no Brasil, a legislação permite a comercialização de cosméticos que foram testados em animais, assim como a realização desse tipo de teste em indústrias no país.

Entretanto, está em tramitação no senado o Projeto de Lei da Câmara n° 70, de 2014 que visa a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.

O projeto de Lei ainda está em tramitação e pode ser acompanhado diretamente no site do Senado[4].

Enquanto a legislação brasileira não proíbe a utilização de animais nos testes para estes casos, muitos estados levaram essa discussão para as câmaras legislativas e, alguns deles, inclusive, já proibiram a prática.

São Paulo foi o primeiro a abolir com a crueldade animal na indústria cosmética em janeiro de 2014. A partir de então, os estados do Amazonas, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, de Pernambuco e do Rio de Janeiro seguiram o exemplo e criaram leis para acabar com o sofrimento animal.

Em 2020 o Superior Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.996), com pedido de medida cautelar, proposta pela Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – ABIHPEC para impugnar a validade constitucional da Lei Estadual 289/2015 do Estado do Amazonas, que proibiu “a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes” naquele Estado.

O STF entendeu pela constitucionalidade da Lei 289/2015 do Estado do Amazonas, julgando improcedente a ação. A decisão foi unanime.

Ainda, em 2018 a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – ABIHPEC também propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar a Lei nº 7814/2017, do Estado do Rio de Janeiro – ADI nº 5.995, em tramitação junto ao STF e que está incluída no calendário de julgamento para o dia 26/05/2021.

Na referida ação a  HUMANE SOCIETY INTERNATIONAL – HSI solicitou seu ingresso no feito, na condição de amicus curiae, tendo em vista a relevância da questão constitucional discutida e a representatividade da entidade, sendo o pedido deferido pelo Supremo Tribunal Federal.

Enquanto não temos uma questão definitiva a nível de Brasil em relação ao tema, cabe aos consumidores optarem por produtos livre de crueldade animal ou não.

Para que estes consumidores saibam quais as marcas da indústria da beleza e cosmética são livres de crueldade animal a Cruelty-Free Kitty divulga anualmente a lista de marcas oficialmente livres de crueldade[5]. O sistema torna mais fácil encontrar marcas sem crueldade feitas sob medida para você e suas necessidades.

Confiram a lista em https://www.crueltyfreekitty.com/list-of-cruelty-free-brands/

Voltado ao curta-metragem, ele nos remete a uma reflexão que merece ser feita. Pensar na forma como consumimos, lembrando que a indústria da moda, junto com a agropecuária, é uma das indústrias mais prejudiciais à saúde e ao bem-estar animal.

Referências:

[1] https://www.hsi.org/saveralphmovie/

[2] ROSE, Suzana. Cruelty-Free Kitty. Save Ralph: The Powerful Short Film Exposing Animal Testing. Diposnível em: https://www.crueltyfreekitty.com/news/save-ralph/. Acesso em 14 de abril de 2021.

[3] https://www.crueltyfreekitty.com/

[4] https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/118217#:~:text=Altera%20a%20Lei%20n%C2%BA%2011.794,de%20higiene%20pessoal%20e%20perfumes.

[5] https://www.crueltyfreekitty.com/list-of-cruelty-free-brands/

GIRELI, Camile Serragio; JOSÉ, Thaielly da Silva; Kucera, Natalia. Guia de Introdução ao Direito da Moda. 1º Edição: 2020.

4 thoughts on “Você já assistiu o curta-metragem “Salve o Ralph”? Uma reflexão e análise sobre a legislação brasileira.

  1. isso é uma injustiça contra os animais e uma crueldade muito pior do que já vem ocorrendo quem pratica isso deveria ser preso pelo seu ato totalmente errado e ser condenado a 30 anos de prisão pra aprende . vou ajuda e doar minha parte obrigada ralph vc merece

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